sexta-feira, 30 de setembro de 2022

OS BENS ERAM COMUNS NO PRINCÍPIO?

 A tese coletivista de que no princípio tudo era naturalmente comum a todos e que, por conseguinte, segundo Proudhon "a propriedade é um roubo" não possui fundamento real pelo que se segue:

A natureza por si mesma não torna os indivíduos automaticamente proprietários, o que já mostra não serem os bens comuns desde o início. Ninguém, portanto, possui nada apenas por estar diante da natureza, haja vista ninguém ter trabalhado ainda para se apropriar das coisas. 

O que existia no princípio era o poder de adquirir direito a tudo, porém, tal direito a esse poder era universal, abstrato, fundado nas exigências essenciais da natureza humana, tornando-se concreto pelo fato da apropriação. Efetivamente, a apropriação se deu com o trabalho, com a exploração inteligente de qualquer solo ou matéria-prima que até então eram res nullius - coisas de ninguém - e infecunda. É o trabalho, portanto, que aplica ao solo ou a algum objeto determinado o direito universal à propriedade.

Após a apropriação através do trabalho, a História mostra a propriedade particular entre vários povos antigos, tais como os Hebreus, Assírios, Egípcios, Chineses, etc.

Enfim, mesmo que entre os povos antigos a posse das terras tivesse sido comum, a propriedade particular nunca poderia dizer-se contrária à natureza, pois ela é fruto da civilização e esta não é contrária à natureza humana.

Paulo Barbosa

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

O CAPITAL É FRUTO DE INJUSTIÇA?

 O capital é fruto de injustiça - eis uma tese cara ao comunismo, porquanto, sustenta a ideologia, deriva o capital do aumento do valor que a matéria bruta recebeu mediante o trabalho do operário e, por isso, esse aumento - o lucro - não pertence ao capitalista, mas ao trabalhador. 

Responde-se a esse sofisma afirmando que o capital não é fruto de injustiça, pois a) o seu aumento não depende somente do trabalho do operário; porque b) o trabalho supõe a matéria bruta e esta é adquirida com o capital já existente. Por isso, se o proletário tem direito ao fruto de seu trabalho, também o proprietário tem de ter parte nos benefícios da indústria. Portanto, é imoral e injusto exigir que o proprietário entregue aos trabalhadores todo o aumento de valor - todo o lucro - que a matéria bruta adquiriu através do trabalho, tanto mais que o salário do operário é uma realidade presente e certa, enquanto o benefício da indústria é futuro, incerto e sujeito a riscos e perdas. 

Em resumo, conclui-se razoavelmente que o capital não é fruto de injustiça, porque o capitalista comprou a matéria bruta e pagou ao operário o salário proporcionado ao seu trabalho. 

Paulo Barbosa

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

O QUE É O COMUNISMO

 O Comunismo é uma visão de mundo que, no viés econômico, rejeita o direito de propriedade particular como contrário à lei natural e preceitua que todos os bens devem ser comuns a todos os homens.

Divisão do Comunismo. Divide-se o comunismo em duas espécies, a saber, negativo e positivo.

. Comunismo negativo é aquele que rejeita em economia todo o direito de propriedade defendendo que todos os bens devem ser negativamente comuns, de maneira que todo indivíduo possa servir-se do que lhe agradar. 

. Comunismo positivo é o que patrocina que todos os bens devem ser próprios não dos indivíduos, mas de alguma coletividade. Essa espécie subdivide-se em absoluto e moderado.

a) Comunismo positivo absoluto - advoga que todos os bens, quer de produção, quer de consumo, devem pertencer a alguma coletividade, e a produção e distribuição desses mesmos bens devem ser feitas de maneira que tudo quanto é possível seja comum, como almoços, jantares, dormitórios, etc.

b) Comunismo positivo moderado - prescreve que só os bens produtivos - vinhas, olivais, etc., - devem ser comuns. Dessa espécie é proveniente o anarquismo que preconiza que todos os bens produtivos devem passar para o domínio inalienável dos municípios e das sociedades operárias, independentes entre si, e que tal estado de coisas se deve realizar por meio da força. O socialismo também pode ser ligado ao comunismo positivo moderado ao proclamar que todos os bens produtivos devem passar para o domínio de toda sociedade civil, e que tal estado de coisas se deve realizar por meio do voto popular.

Paulo Barbosa

terça-feira, 27 de setembro de 2022

O QUE É O SOCIALISMO

 SOCIALISMO é um sistema político e econômico que apregoa que todos os bens produzidos devem passar para o domínio da sociedade civil e que tanto a produção quanto a distribuição desses mesmos bens devem ser feitas pela mesma sociedade de maneira democrática, igualitária. Por isso, o socialismo também é denominado coletivismo.

Divisão do Socialismo. O socialismo divide-se em duas espécies, absoluto e moderado.

. Socialismo absoluto é aquele que defende que todos os bens produzidos, móveis e imóveis, devem passar para o domínio da sociedade civil. Tal espécie de socialismo foi sustentado principalmente pelos seguintes teóricos: Saint-Simon, francês, (1760-1825); Charles Fourier, francês, (1772-1837); Pierre-Joseph Proudhon, francês, (1809-1865), que proclamava: "A propriedade é um roubo"; Karl Marx, alemão, (1818-1883), que produz o livro "O Capital".

. Socialismo moderado é aquele que apregoa que entre os bens produzidos só os imóveis devem passar para o domínio da sociedade civil. Também é chamado socialismo agrário. Esse sistema foi sustentado por Lavelege, na Bélgica; Stuart Mill, na Inglaterra; George, na América; Flürscheim, na Alemanha; Hertzka, na Áustria.

Paulo Barbosa

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

UMA CONCISA CRÍTICA FILOSÓFICA DO COMUNISMO - PARTE II

 O comunismo, também denominado socialismo absoluto, tem por base falsos fundamentos, que, por isso mesmo, o torna absurdo e impossível de se concretizar em uma sociedade. Dentre os falsos fundamentos do comunismo assinalemos os cinco seguintes: 1) o ateísmo, ou seja, a negação de Deus, da espiritualidade da alma humana e da existência da vida futura; 2) a teoria materialista da evolução; 3) a igualdade de direitos em todos os homens; 4) a teoria do valor de Karl Marx; 5) a tese de que a propriedade particular divide necessariamente a sociedade em duas classes antagônicas, uma composta de capitalistas ricos, outra, de uma multidão imensa de proletários miseráveis.

Ora, todos esses fundamentos são falsos:

. É falso o ateísmo, ou seja, que Deus não existe; que a alma humana não é espiritual e imortal; que não existe a vida futura, e que por isso mesmo, o único e supremo fim da vida humana é o prazer terreno, o gozo material, em um paraíso terrestre. A demonstração cabal de cada uma dessas verdades será mostrada em futuros artigos nesse site.

. É falsa a teoria materialista da evolução. Tal teoria comporta duas interpretações, a saber: a) ou que tudo está submetido a uma perpétua mudança e, por isso, cada época ou era possui novas ideias relativas à moral, à política, à religião, à economia; b) ou que a evolução econômica tende sempre para a concentração, de maneira que, assim como muitas coisas que eram administradas pelos indivíduos passaram depois para o Estado ou para as companhias, assim também a produção e distribuição dos bens devem centralizar-se obrigatoriamente nas mãos da sociedade civil. Tanto no primeiro sentido, quanto no segundo, essa teoria é falsa. É falsa no primeiro, que é o defendido por Marx, discípulo de Hegel, porque, como é de evidência, existem verdades necessárias e imutáveis que o mesmo Marx em muitos de seus raciocínios supõe. Ora, se há verdades imutáveis e necessárias, tal fato repugna o evolucionismo relativista, a mudança em moral, política, religião, economia, com a mudança das eras. É falsa também no segundo sentido, pois é impossível que todos os bens produzidos passem para o domínio da sociedade, mas também porque a centralização não exclui necessariamente a propriedade particular.

. É falsa a teoria da igualdade de direitos em todos os homens. Na verdade, os direitos, se são iguais em todos os homens considerados em abstrato, isto é, na sua natureza específica de serem animais racionais, não são iguais em todos os homens considerados em concreto, isto é, nas suas condições individuais. Essa diversidade não só diz respeito aos direitos adquiridos, cuja desigualdade depende da desigualdade dos talentos, da atividade humana, da força, da criatividade, da prudência, etc., mas também diz respeito aos direitos naturais - direitos humanos -, cuja desigualdade depende da própria natureza. Desta maneira, os direitos do pai não são iguais aos direitos do filho, nem os dos empregadores são iguais aos dos servidores, nem os dos professores iguais aos dos alunos. Isso mostra com muita clareza o quanto a utópica igualdade absoluta dos direitos envolve a destruição da família e da sociedade. 

. É falsa a teoria do valor inventada por Karl Marx, pois supõe que o valor comutativo de uma coisa é constituído única e exclusivamente pelo trabalho, de maneira que o valor de um produto está na razão direta do trabalho despendido. Ora, é falsa essa hipótese porque entre o valor e o trabalho há muitas vezes grande desproporção. Assim, por exemplo, de duas vinhas em que se consumiu o mesmo trabalho, uma bem situada, em lugar privilegiado, dá fruto mais abundante e mais apreciado que a outra plantada em terreno ingrato. Por aí se percebe que o elemento constitutivo do valor de troca - comutativo - não é o trabalho, mas é sobretudo a utilidade ou o valor de uso. Foi dito sobretudo, pois a raridade de um produto também concorre para o seu valor. Por isso mesmo, fica evidenciado que duas mercadorias que se trocam devem ter um elemento comum, que é a sua utilidade, haja vista que o valor de uma coisa é maior ou menor de acordo com o grau da necessidade em o que homem se encontra, e da aptidão que a coisa - o produto - tem para remediar aquela necessidade. Essa aptidão, porém, depende das qualidades químicas e físicas do produto, e por isso, não se pode prescindir delas - qualidades - na determinação do valor da própria coisa. Duas bebidas, uma de boa safra, outra de ingrata safra, não podem valer o mesmo preço.

. Mesmo que se conceda que a propriedade particular divide a sociedade em duas classes, uma de ricos e outra de pobres, deve-se negar que essas classes devam ser opostas ou inimigas, pois a desigualdade se estiver contida dentro de certos limites estabelecidos pelas leis da justiça e da caridade, concorre para o exercício das virtudes sociais, para a cultura das ciências, para a promoção das belas artes e para o progresso da sociedade. 

Paulo Barbosa

domingo, 25 de setembro de 2022

UMA CONCISA CRÍTICA FILOSÓFICA DO COMUNISMO

O comunismo embora não vá contra a natureza humana em abstrato, ou seja, a natureza subordinada à reta razão e isenta de paixões desordenadas, repugna a natureza humana em concreto, a saber, cercada de fraquezas e misérias, e isso pelos três seguintes motivos:

. A doutrina comunista se baseia em um falso princípio, pois parte da tese de que a propriedade particular repugna à lei natural. Essa tese, com certeza, é falsa, haja vista não haver repugnância da lei natural o que não repugna nem às relações do homem em referência a Deus, nem às relações do homem para com os bens naturais, nem às suas relações - do homem - para com o próximo. Ora, a propriedade particular não repugna nenhuma dessas relações: do homem com Deus, com os bens materiais e com o próximo. Com Deus, é evidente. Com os bens materiais, porque estes foram criados para o uso do homem e são indiferentes em relação aos seus possuidores. Com o próximo, porquanto, a propriedade particular não torna por si mesma impossível o exercício dos direitos inatos dos outros, nem os bens materiais são positivamente comuns a todos os homens, nem a desigualdade derivada da propriedade particular é contrária ao Direito natural, pois é essa mesma desigualdade a causa do progresso na ordem física e moral.

. Repugna a tendência natural do homem, pois todo homem possui a inclinação natural para o livre desenvolvimento de suas forças, para a posse livre e exclusiva dos bens materiais, para a própria dignidade, independência e liberdade. Ora, o comunismo destrói essa tríplice tendência humana. A tendência para o livre desenvolvimentos das forças e criatividade humanas quando obriga igualmente a todos os homens aos mesmos trabalhos. A tendência para a posse livre e exclusiva dos bens materiais quando impõe a socialização dos bens. A tendência para a dignidade, independência e liberdade pessoal quando obriga, mesmo com a coação, todos os homens a trabalhar para a utilidade alheia, reduzindo-os à condição de servos.

. Não dá uma compensação suficiente, pois no comunismo o Estado deve distribuir aos cidadãos, como compensação, uma parcela do fruto do trabalho proporcionada às suas necessidades e ao seu trabalho. Essa compensação poderia ser admitida se os superiores e súditos procedessem sempre com justiça e com boa consciência, porém, um procedimento justo e consciencioso é tão difícil que não se pode basear sobre ele o interesse da sociedade.

Paulo Barbosa

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

O "TIL", USOS E ETIMOLOGIA

 O til (~) em gramática é um acento diacrítico que tem por função indicar, em certos casos, a nasalização das vogais, ou seja, a pronúncia das vogais onde o som ou o fonema são caracterizados pela vibração das narinas. Por exemplo: lã, põe, visões, etc.

Ha casos, entretanto, em que a nasalidade das vogais é indicada pelo m ou pelo n, como, por exemplo, em caimbra.

Etimologia. A origem da palavra til - também denominada tilde - vem do verbo tildar, com o sentido de colocar ênfase em uma letra, e, por sua vez, tildar vem do verbo latino titulare, colocar um título, um signo gráfico acrescido a um vocábulo para dar-lhe realce.

Na matemática o til é usado para designar aproximação, ou seja, uma representação inexata de alguma coisa. Exemplo:

3,7 milhões de habitantes = aproximadamente 3,7 milhões de habitantes.

Na lógica o til é sinal de negação, servindo, pois, para negar uma proposição:

p: Hoje está chovendo

p: Hoje não está chovendo

No latim o til sobreposto a uma letra simbolizava o m ou o n:

Cũ ejusd [...] diligtissime = cum eiusdem [...] diligentissime

Paulo Barbosa